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		<title>M   A   A   C - MANUEL  ALBUQUERQUE  ADVOCACIA E CONSULTORIA - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-sedia-a-xxxiii-jornada-latino-americana-de-direito-tributario]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, entre 14 e 16 de setembro, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário. Promovida pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), o encontro reunirá professores, juristas]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-federal-deve-justificar-pedido-a-juizo-estadual-para-a-pratica-de-atos-processuais]]></link>
			<description><![CDATA[​Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP) deve realizar ela própria a citação de um executado residente em Diadema (SP). O juízo federal ha ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-federal-deve-justificar-pedido-a-juizo-estadual-para-a-pratica-de-atos-processuais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Abertas inscrições para reunião sobre decente nas plataformas digitais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abertas-inscricoes-para-reuniao-sobre-decente-nas-plataformas-digitais]]></link>
			<description><![CDATA[O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de setembro, o evento “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade da Convenção 193 da OIT”. O encontro, organizado  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///abertas-inscricoes-para-reuniao-sobre-decente-nas-plataformas-digitais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça Pesquisa: CNJ recebe propostas para estudos sobre pessoa idosa e justiça restaurativa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-pesquisa-cnj-recebe-propostas-para-estudos-sobre-pessoa-idosa-e-justica-restaurativa]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e entidades sem fins lucrativos para desenvolver estudos que cont ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-pesquisa-cnj-recebe-propostas-para-estudos-sobre-pessoa-idosa-e-justica-restaurativa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-repetitivo-primeira-secao-vai-definir-se-gorjetas-repassadas-a-empregados-entram-no-calculo-do-simples-nacional]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-repetitivo-primeira-secao-vai-definir-se-gorjetas-repassadas-a-empregados-entram-no-calculo-do-simples-nacional]]></guid>
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			<title><![CDATA[Começa em todo o país a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comeca-em-todo-o-pais-a-16a-semana-nacional-da-execucao-trabalhista]]></link>
			<description><![CDATA[ 

14/9/2026 - Em cerimônia transmitida ao vivo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, nesta segunda-feira (14), à 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A abertura oficial ocorreu, de forma virtual, na sede do ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-ribeiro-dantas-e-homenageado-com-colar-do-merito-academico-pela-puc-sp]]></link>
			<description><![CDATA[Cerimônia contou com a participação de ministros do STJ, professores da PUC-SP e advogados.​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas foi homenageado, no dia 11 de setembro, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (P ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-biblioteca-particular-do-professor-e-juiz-cancado-trindade]]></link>
			<description><![CDATA[​Coleção Especial será inaugurada em cerimônia nesta terça-feita (15) Nesta terça-feira (15), às 11 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento, conduzido pelo Presiden ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-biblioteca-particular-do-professor-e-juiz-cancado-trindade]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-lanca-pagina-institucional-dedicada-as-iniciativas-de-inteligencia-artificial]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificial (IA), reunindo informações sobre projetos, diretrizes éticas e ferramentas ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-lanca-pagina-institucional-dedicada-as-iniciativas-de-inteligencia-artificial]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-realiza-6o-ciclo-de-capacitacao-online-da-acao-nacional-de-identificacao-civil-e-emissao-de-documentos]]></link>
			<description><![CDATA[CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosSegunda, 14 de setembro de 2026 às 18:14Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de Capacitação Onl ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-realiza-6o-ciclo-de-capacitacao-online-da-acao-nacional-de-identificacao-civil-e-emissao-de-documentos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empregada-em-aviso-previo-indenizado-tem-direito-a-aderir-a-pdv-lancado-dias-depois-da-dispensa]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo 


	A 6ª Turma do TST garantiu a uma ex-funcionária da Honda o direito de aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) lançado durante o seu aviso-prévio indenizado.
	A Justiça entendeu que o contrato de trabalho permanece vigente durante a pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empregada-em-aviso-previo-indenizado-tem-direito-a-aderir-a-pdv-lancado-dias-depois-da-dispensa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma reafirma entendimento do Tema 80 e garante adicional de insalubridade a trabalhadora de frigorífico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-reafirma-entendimento-do-tema-80-e-garante-adicional-de-insalubridade-a-trabalhadora-de-frigorifico]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo


	A 3ª Turma do TST garantiu o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora de frigorífico que não recebia as pausas térmicas adequadas. 
	A decisão reverteu o entendimento do TRT-PR, aplicando a tese vinculante do Tema 80 do TS ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-reafirma-entendimento-do-tema-80-e-garante-adicional-de-insalubridade-a-trabalhadora-de-frigorifico]]></guid>
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			<title><![CDATA[Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-maria-da-penha-20-anos-os-precedentes-do-stj-que-fortaleceram-o-combate-a-violencia-contra-a-mulher]]></link>
			<description><![CDATA[​Há 20 anos, a publicação da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem àquela que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil – representou uma profunda transformaçã]]></description>
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			<title><![CDATA[Crise Master no STF: especialistas defendem código de ética, fortalecimento do colegiado e transparência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///crise-master-no-stf-especialistas-defendem-codigo-de-etica-fortalecimento-do-colegiado-e-transparencia]]></link>
			<description><![CDATA[ Especialistas ouvidos pelo g1 afirmaram que a crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), provocada p]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///crise-master-no-stf-especialistas-defendem-codigo-de-etica-fortalecimento-do-colegiado-e-transparencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Flávio Bolsonaro é investigado em inquérito da PF aberto para apurar financiamento do filme "Dark Horse"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///flavio-bolsonaro-e-investigado-em-inquerito-da-pf-aberto-para-apurar-financiamento-do-filme-dark-horse]]></link>
			<description><![CDATA[ Flávio Bolsonaro é investigado no caso 'Dark Horse'           O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é investigado pela Polícia Federal (PF) em inquérito aberto para apurar a possível prática de crimes relacionados ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///flavio-bolsonaro-e-investigado-em-inquerito-da-pf-aberto-para-apurar-financiamento-do-filme-dark-horse]]></guid>
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			<title><![CDATA[Linguagem e acolhimento influenciam a experiência nas audiências, aponta pesquisa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///linguagem-e-acolhimento-influenciam-a-experiencia-nas-audiencias-aponta-pesquisa]]></link>
			<description><![CDATA[A forma como uma audiência de instrução é conduzida — momento em que o juiz ouve as partes e testemunhas e analisa as provas do processo — pode fazer diferença na maneira como cidadãos e cidadãs compreendem, participam e percebem a Justiça. É o que m ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///linguagem-e-acolhimento-influenciam-a-experiencia-nas-audiencias-aponta-pesquisa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-debate-limites-da-busca-domiciliar-sem-mandado]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicial, a partir de decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O programa explica que a entrada em uma residência não pode se basear ap ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-debate-limites-da-busca-domiciliar-sem-mandado]]></guid>
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			<title><![CDATA[Zanin insiste em pedido de acesso a celular de Vorcaro e diz que conteúdo lacrado não impede compartilhamento por Mendonça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///zanin-insiste-em-pedido-de-acesso-a-celular-de-vorcaro-e-diz-que-conteudo-lacrado-nao-impede-compartilhamento-por-mendonca]]></link>
			<description><![CDATA[ Zanin insiste em pedido de acesso a celular de Vorcaro e diz que conteúdo lacrado não impede compartilhamento por Mendonça           O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (]]></description>
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			<title><![CDATA["Dark Horse": as emendas parlamentares e o filme sobre Jair Bolsonaro - O Assunto #1802]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dark-horse-as-emendas-parlamentares-e-o-filme-sobre-jair-bolsonaro---o-assunto-1802]]></link>
			<description><![CDATA[ Nesta quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em uma operação sobre os indícios de que o filme 'Dark Horse' recebeu dinheiro de emendas parlamentares. Entre os alvos estavam Karina Gama, produto]]></description>
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			<title><![CDATA[Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de indígenas para solução de questão fundiária em Oriximiná (PA)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apos-ouvir-quilombolas-cnj-faz-escuta-de-indigenas-para-solucao-de-questao-fundiaria-em-oriximina-pa]]></link>
			<description><![CDATA[A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta-feira (10/9) com lideranças indígenas em continuidade às escutas que visam solucionar conflito fundiário envolvendo a terra indígena Kaxuyana-Tunayan ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apos-ouvir-quilombolas-cnj-faz-escuta-de-indigenas-para-solucao-de-questao-fundiaria-em-oriximina-pa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Empresa de segurança é condenada por investigar vida privada de motorista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-de-seguranca-e-condenada-por-investigar-vida-privada-de-motorista]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A Prosegur foi condenada a indenizar um motorista que tinha sua vida pessoal investigada pela empresa antecessora.
	Vizinhos e familiares foram abordados com perguntas invasivas sobre sua conduta, causando constrangimento.
	A 8ª Turma do T ...]]></description>
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			<title><![CDATA[PF aponta triangulação de R$ 6,1 milhões do contrato de wi-fi de SP e indícios de lavagem de dinheiro em entidades ligadas ao filme Dark Horse]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pf-aponta-triangulacao-de-r-61-milhoes-do-contrato-de-wi-fi-de-sp-e-indicios-de-lavagem-de-dinheiro-em-entidades-ligadas-ao-filme-dark-horse]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1A empresária Karina da Gama, responsável por instalar os pontos de wi-fi na capital paulista. Alguns deles sinalizados, outros não. — Foto: Reprodução/Redes Sociais e Rodrigo Rodrigues/g1            O relatório da Polícia Federal]]></description>
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			<title><![CDATA[André Mendonça libera sigilo de investigações do caso Master em dia marcado por embates entre ministros do Supremo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///andre-mendonca-libera-sigilo-de-investigacoes-do-caso-master-em-dia-marcado-por-embates-entre-ministros-do-supremo]]></link>
			<description><![CDATA[ André Mendonça libera 53 investigações sobre o caso do Banco Master           A crise inédita no STF - Supremo Tribunal Federal teve novos capítulos turbulentos nesta sexta-feira (11). O ministro ]]></description>
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			<title><![CDATA[Veja o que é #FATO e o que é #FAKE no debate de candidatos ao Senado pelo Distrito Federal no g1]]></title>
			<link><![CDATA[http:///veja-o-que-e-fato-e-o-que-e-fake-no-debate-de-candidatos-ao-senado-pelo-distrito-federal-no-g1]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 12Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). — Foto: Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fon ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///veja-o-que-e-fato-e-o-que-e-fake-no-debate-de-candidatos-ao-senado-pelo-distrito-federal-no-g1]]></guid>
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			<title><![CDATA[Juristas e entidades defendem transparência e apurações rigorosas nas investigações conduzidas pelo Supremo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juristas-e-entidades-defendem-transparencia-e-apuracoes-rigorosas-nas-investigacoes-conduzidas-pelo-supremo]]></link>
			<description><![CDATA[ Juristas defendem transparência em investigações do STF           Juristas e entidades voltaram a defender transparência e apurações rigorosas nas investigações conduzidas pelo STF - Supremo Tribunal Federal.    ]]></description>
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			<title><![CDATA[PF comprova que Vorcaro sabia de investigação contra ele e planejou fugir do Brasil porque estava ciente do risco de ser preso]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pf-comprova-que-vorcaro-sabia-de-investigacao-contra-ele-e-planejou-fugir-do-brasil-porque-estava-ciente-do-risco-de-ser-preso]]></link>
			<description><![CDATA[ Fim do sigilo da investigação da Polícia Federal mostra que Daniel Vorcaro planejou deixar o Brasil porque sabia do risco de ser preso           Os documentos da investigação mostram que Daniel Vorcaro tinha acesso a informações sigilosas do ]]></description>
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			<title><![CDATA[Defesa de Vorcaro pede "filtragem" em conteúdo a ser divulgado e sigilo de arquivos que não têm relação com investigações]]></title>
			<link><![CDATA[http:///defesa-de-vorcaro-pede-filtragem-em-conteudo-a-ser-divulgado-e-sigilo-de-arquivos-que-nao-tem-relacao-com-investigacoes]]></link>
			<description><![CDATA[ Moraes fala em 'escolha seletiva' e pede a Fachin retirada de sigilo do caso Master           A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, defendeu nesta sexta-feira (11) uma filtragem do Supremo Tribunal Federal (]]></description>
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			<title><![CDATA[Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada pelo TRE-AC; defesa diz que vai recorrer]]></title>
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			<description><![CDATA[ Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada pelo TRE do Acre. Imagens: Reprodução/Youtube TRE-AC           O ex-governador do Acre Gladson Camelí (PP) teve o pedido de registro de candidatura ao Senado negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mendonça defende afastamento do diretor-geral da PF e nega lesão à ordem pública]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mendonca-defende-afastamento-do-diretor-geral-da-pf-e-nega-lesao-a-ordem-publica]]></link>
			<description><![CDATA[ Mendonça libera sigilo de mais documentos do caso Master           O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça defendeu sua decisão de afastar preventivamente do cargo o diretor-geral da Polícia Feder]]></description>
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			<title><![CDATA[Mendonça diz ter divulgado tudo o que estava disponível e nega ter sido seletivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mendonca-diz-ter-divulgado-tudo-o-que-estava-disponivel-e-nega-ter-sido-seletivo]]></link>
			<description><![CDATA[ Fachin dá 24 horas para Mendonça liberar sigilo de documentos do caso Master           O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter feito a retirada seletiva do sigilo do caso Master.  ]]></description>
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