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		<title>M   A   A   C - MANUEL  ALBUQUERQUE  ADVOCACIA E CONSULTORIA - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Moraes cobra explicações de secretaria de presídios de SP sobre supostas falhas em tornozeleira de "Débora do Batom"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///moraes-cobra-explicacoes-de-secretaria-de-presidios-de-sp-sobre-supostas-falhas-em-tornozeleira-de-debora-do-batom]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Débora Rodrigues dos Santos é ré no STF por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado — Foto: Reprodução            O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias par]]></description>
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			<title><![CDATA["Quem é esse cara?", diz Lula ao ser questionado sobre declarações de Milei]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quem-e-esse-cara-diz-lula-ao-ser-questionado-sobre-declaracoes-de-milei]]></link>
			<description><![CDATA[ 'Quem é esse cara?', diz Lula ao ser questionado sobre falas de Milei           O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inorizou a crise com o presidente da A]]></description>
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			<title><![CDATA[Atuação participativa da Auditoria Interna nas decisões do Poder Judiciário é destaque em abertura de evento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///atuacao-participativa-da-auditoria-interna-nas-decisoes-do-poder-judiciario-e-destaque-em-abertura-de-evento]]></link>
			<description><![CDATA[A promoção da eficiência administrativa, da gestão de riscos e do aperfeiçoamento contínuo dos serviços que são prestados à sociedade pelo Poder Judiciário traduzem o papel da auditoria interna. O resumo das atividades foi destacado pelo presidente d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho: Brasil registrou mais de 27 mil mortes nos últimos 10 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-nacional-de-prevencao-de-acidentes-do-trabalho-brasil-registrou-mais-de-27-mil-mortes-nos-ultimos-10-anos]]></link>
			<description><![CDATA[ 

27/07/2026 - Todos os dias milhares de brasileiras e brasileiros saem de casa para trabalhar com o desejo de voltar em segurança para suas famílias, mas a realidade mostra que os acidentes de trabalho ainda fazem parte da rotina de persos setores. ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho será em 12 de agosto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ordem-do-merito-judiciario-do-trabalho-sera-em-12-de-agosto]]></link>
			<description><![CDATA[ 

27/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 12 de agosto, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2026. A cerimônia de outorga acontece, na sede do Tribunal, em Brasília, a partir das 17h.

Neste ano, serão agraci ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Zema se afastou de empresas da família para governar MG e se lança como opção ao bolsonarismo que apoiou em 2018 e 2022]]></title>
			<link><![CDATA[http:///zema-se-afastou-de-empresas-da-familia-para-governar-mg-e-se-lanca-como-opcao-ao-bolsonarismo-que-apoiou-em-2018-e-2022]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 4Romeu Zema, partido Novo. — Foto: Ismael Soares/SVM            Romeu Zema ]]></description>
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			<title><![CDATA[Zema critica PT e STF, diz conhecer "Brasil real" e quer presídio na Amazônia para prender faccionados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///zema-critica-pt-e-stf-diz-conhecer-brasil-real-e-quer-presidio-na-amazonia-para-prender-faccionados]]></link>
			<description><![CDATA[ Zema diz ser único candidato que conhece 'Brasil real'           O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema foi oficializado, nesta segunda-feira (27), como o candidato do Parti]]></description>
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			<title><![CDATA[Artigo publicado na Revista CNJ destaca papel estratégico do entrevistador forense]]></title>
			<link><![CDATA[http:///artigo-publicado-na-revista-cnj-destaca-papel-estrategico-do-entrevistador-forense]]></link>
			<description><![CDATA[A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista CNJ. O estudo destaca que esse profissional exerce funções es ...]]></description>
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			<title><![CDATA[NOTA DE PESAR – CNJ lamenta o falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar--cnj-lamenta-o-falecimento-do-ministro-aposentado-octavio-gallotti]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Saúde (CNJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10 ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///salvo-conduto-para-cultivo-de-cannabis-medicinal-e-tema-da-nova-edicao-da-pesquisa-pronta]]></link>
			<description><![CDATA[A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS: ]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[CNJ disponibiliza Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-disponibiliza-guia-basico-de-acessibilidade-e-sustentabilidade-para-eventos]]></link>
			<description><![CDATA[CNJ disponibiliza Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para EventosSegunda, 27 de julho de 2026 às 18:09O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos promovidos pelo Po ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-disponibiliza-guia-basico-de-acessibilidade-e-sustentabilidade-para-eventos]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Sem citar Trump, Cármen Lúcia defende democracia e diz que ninguém deve interferir no país]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sem-citar-trump-carmen-lucia-defende-democracia-e-diz-que-ninguem-deve-interferir-no-pais]]></link>
			<description><![CDATA[ Cármen Lúcia defende democracia e diz que ninguém deve interferir no país           Em evento no Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia defendeu nesta segunda-feira (27) a democracia brasileira e afirmou que ninguém deve interf]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sem-citar-trump-carmen-lucia-defende-democracia-e-diz-que-ninguem-deve-interferir-no-pais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro do STJ rejeita recurso que pretendia levar ao STF análise da condenação de Robinho por estupro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-do-stj-rejeita-recurso-que-pretendia-levar-ao-stf-analise-da-condenacao-de-robinho-por-estupro]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Robinho na P2 de Tremembé — Foto: Conselho da Comunidade/Reprodução            O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso do ex-jogador Robinho para levar ao Supremo Tr]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-do-stj-rejeita-recurso-que-pretendia-levar-ao-stf-analise-da-condenacao-de-robinho-por-estupro]]></guid>
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			<title><![CDATA["BRB passou R$ 12 bilhões para o Master e recebeu guardanapo", diz ministro da Fazenda]]></title>
			<link><![CDATA[http:///brb-passou-r-12-bilhoes-para-o-master-e-recebeu-guardanapo-diz-ministro-da-fazenda]]></link>
			<description><![CDATA[ Ministro da Fazenda fala sobre crise do BRB           O ministro da Fazenda, Dario Durigan, falou nesta segunda-feira (27) sobre a crise do Banco de Brasília (BRB) após negociações e operações realizadas com o Banco ]]></description>
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			<title><![CDATA[Após falas de Milei, ministro deve se reunir nesta segunda com embaixador do Brasil na Argentina]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apos-falas-de-milei-ministro-deve-se-reunir-nesta-segunda-com-embaixador-do-brasil-na-argentina]]></link>
			<description><![CDATA[ O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve se reunir nesta segunda-feira (27) com o embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli, a prestar esclarecimentos sobre a relação entre os dois países. ]]></description>
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			<title><![CDATA[Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato]]></title>
			<link><![CDATA[http:///valor-da-causa-em-rescisao-de-contrato-built-to-suit-deve-seguir-lei-do-inquilinato]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to suit, o valor da causa deve corresponder a 12 meses de aluguel, conforme prevê a Lei do Inquilin ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Quaest: 54% desaprovam governo Cláudio Castro no RJ; 34% aprovam gestão de Ricardo Couto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quaest-54-desaprovam-governo-claudio-castro-no-rj-34-aprovam-gestao-de-ricardo-couto]]></link>
			<description><![CDATA[ Pesquisa Quaest pulgada nesta segunda-feira (27) mostra que 54% dos eleitores do Rio de Janeiro desaprovam o governo de Cláudio Castro]]></description>
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			<title><![CDATA[Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///clinica-arca-com-rescisao-indireta-por-nao-pagar-adicional-de-insalubridade-a-recepcionista]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o adicional de insalubridade a uma recepcionista.
	O laudo pericial concluiu que ela trabalhava exposta a agentes biológicos e tinha direito à parcela.
	Para a 2ª Turma do TST, o ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ premiará decisões com base na proteção do meio ambiente]]></title>
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			<description><![CDATA[Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no II ]]></description>
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			<title><![CDATA[Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular]]></title>
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			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê o prazo de até 90 dias úteis para o pagamento de indenização ao participante. Pa ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Visita do CNJ ao TJCE debate desafios do Tribunal do Júri e apresenta mapa nacional]]></title>
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			<description><![CDATA[Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri realizaram, na quarta-feira (22/7), visita técnica ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A agenda faz parte do levantamento naci]]></description>
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			<title><![CDATA[Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia]]></title>
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			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 32ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um deles, a Terceira Turma decidiu, por u]]></description>
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			<title><![CDATA[A revolução das máquinas já começou? - O Assunto #1769]]></title>
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			<description><![CDATA[ Na última semana, a OpenAI, a dona do ChatGPT e uma das gigantes da tecnologia, revelou que uma de suas inteligências artificiais invadiu a infraestrutura de uma biblioteca digital "por conta própria" durante um teste de segurança – e afirmou que se ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-capacita-891-usuarios-do-stj-logos-para-utilizacao-de-ia-generativa-nos-gabinetes]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no primeiro semestre deste ano, a habilitação de 891 participantes no uso do STJ Logos, ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa desenvolvida pela corte para dar mais eficiência à análise de ...]]></description>
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			<title><![CDATA[PT aciona TSE contra Flávio e PL por vídeo de Bolsonaro feito com IA exibido na convenção]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pt-aciona-tse-contra-flavio-e-pl-por-video-de-bolsonaro-feito-com-ia-exibido-na-convencao]]></link>
			<description><![CDATA[ 'Bolsonaro de IA' manda mensagem para Flávio em lançamento de candidatura           A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribun]]></description>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar: Falecimento de Octavio Gallotti, ministro aposentado do STF]]></title>
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			<description><![CDATA[26/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo (26).
 ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STF lamenta morte de Octavio Gallotti, ex-presidente da Corte]]></title>
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			<description><![CDATA[ O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota neste domingo (26) lamentando a morte do ex-presidente da Corte Octavio Gallotti.     ]]></description>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar]]></title>
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			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (26), do Ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e pai da Ministra do STJ Isabel Gallotti.Jurista reconhecido ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Octavio Gallotti, ex-presidente do STF, morre aos 95 anos]]></title>
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			<description><![CDATA[ Octavio Gallotti, ex-presidente do STF, morre aos 95 anos           O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, conhecido como Octavio Gallotti, morreu neste domingo (]]></description>
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			<title><![CDATA[Milei faz discurso contra "socialismo" e reclama de não poder visitar Bolsonaro durante participação em convenção do PL]]></title>
			<link><![CDATA[http:///milei-faz-discurso-contra-socialismo-e-reclama-de-nao-poder-visitar-bolsonaro-durante-participacao-em-convencao-do-pl]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Javier Milei discursa em SP durante a convenção que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro — Foto: Reuters/Jean Carniel            Javier Milei foi um dos convidados que discursaram na convenção do Partido Liberal (]]></description>
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