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		<title>M   A   A   C - MANUEL  ALBUQUERQUE  ADVOCACIA E CONSULTORIA - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Bancário não terá gratificação de função incorporada ao salário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bancario-nao-tera-gratificacao-de-funcao-incorporada-ao-salario]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um bancário pretendia incorporar gratificação de função aos salários, após ser exonerado.
	Embora ele tenha exercido a função por mais de dez anos, isso só ocorreu após a Reforma Trabalhista, que acabou com o direito à incorporação.
	O  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///bancario-nao-tera-gratificacao-de-funcao-incorporada-ao-salario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cerceamento-de-defesa-nao-pode-ser-reconhecido-de-oficio-reafirma-segunda-secao]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de ofício a ocorrência de cerceamento de defesa, especialmente em causas rel ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cerceamento-de-defesa-nao-pode-ser-reconhecido-de-oficio-reafirma-segunda-secao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entender-direito-traz-panorama-atualizado-e-acessivel-sobre-astreintes-a-partir-de-precedentes-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do tema.Participam da entrevista os juristas Marcelo A ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///entender-direito-traz-panorama-atualizado-e-acessivel-sobre-astreintes-a-partir-de-precedentes-do-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista: mobilização de 2026 terá foco em grandes devedores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///16a-semana-nacional-da-execucao-trabalhista-mobilizacao-de-2026-tera-foco-em-grandes-devedores]]></link>
			<description><![CDATA[17/6/2026 - Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa é um e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///16a-semana-nacional-da-execucao-trabalhista-mobilizacao-de-2026-tera-foco-em-grandes-devedores]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pessoa-relativamente-incapaz-pode-figurar-como-socia-em-holding-familiar-decide-terceira-turma]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding familiar.No caso analisado, foi ajuizada ação de sup ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pessoa-relativamente-incapaz-pode-figurar-como-socia-em-holding-familiar-decide-terceira-turma]]></guid>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-destaca-a-incidencia-ou-nao-de-contribuicao-previdenciaria-patronal]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.230.957, classificado no ramo do direito t]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Ferramenta pública facilita definição de competência em processos na saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ferramenta-publica-facilita-definicao-de-competencia-em-processos-na-saude]]></link>
			<description><![CDATA[A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalmente o JudSaúde, solução tecnológica de consulta a informações sobre judicialização nessa área. A novidade foi anunciada durante a ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ferramenta-publica-facilita-definicao-de-competencia-em-processos-na-saude]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cuidadora terá direito a vantagens previstas em convenção coletiva]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cuidadora-tera-direito-a-vantagens-previstas-em-convencao-coletiva]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção coletiva da categoria dos trabalhadores domésticos ao seu contrato de trabalho.
	As instâncias inferiores negaram o pedido, por entender que o empregador domés ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cuidadora-tera-direito-a-vantagens-previstas-em-convencao-coletiva]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST realiza nesta quarta-feira (17) audiência pública sobre horas extras para portuários avulsos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-realiza-nesta-quarta-feira-17-audiencia-publica-sobre-horas-extras-para-portuarios-avulsos]]></link>
			<description><![CDATA[ 

16/6/2026 - A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, conduz nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir o pagamento de horas extras a trabalhadores portuários avulsos em caso de não observância do intervalo  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-realiza-nesta-quarta-feira-17-audiencia-publica-sobre-horas-extras-para-portuarios-avulsos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Não é função de deputado fazer "lobby" no exterior contra o Brasil, diz Moraes em julgamento sobre Eduardo Bolsonaro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nao-e-funcao-de-deputado-fazer-lobby-no-exterior-contra-o-brasil-diz-moraes-em-julgamento-sobre-eduardo-bolsonaro]]></link>
			<description><![CDATA[ Moraes: Não é função de deputado fazer lobby no exterior contra o Brasil           O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nao-e-funcao-de-deputado-fazer-lobby-no-exterior-contra-o-brasil-diz-moraes-em-julgamento-sobre-eduardo-bolsonaro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-noticias-apresenta-decisao-que-anulou-emprestimo-contratado-por-analfabeto]]></link>
			<description><![CDATA[​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico. Ao analisar o caso, os mini ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-noticias-apresenta-decisao-que-anulou-emprestimo-contratado-por-analfabeto]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF julga nesta terça acusação contra Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre tentativa de golpe em 2022]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-julga-nesta-terca-acusacao-contra-eduardo-bolsonaro-por-coacao-em-processo-sobre-tentativa-de-golpe-em-2022]]></link>
			<description><![CDATA[ 1ª Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro nesta terça (16)           A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (16) se condena ou absolve o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do crime de coação no curso  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-julga-nesta-terca-acusacao-contra-eduardo-bolsonaro-por-coacao-em-processo-sobre-tentativa-de-golpe-em-2022]]></guid>
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			<title><![CDATA[Novo mecanismo de IA buscará evidências científicas para apoiar decisões da Justiça em saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novo-mecanismo-de-ia-buscara-evidenciascientificaspara-apoiar-decisoesda-justicaem-saude]]></link>
			<description><![CDATA[Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial irá apoiar a tomada de decisão em relação à judicialização da saúde. Por meio de análise de petições, manifestações processuais e dados clínicos, o sistema EvidênciaJud deve trazer informações relativas  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novo-mecanismo-de-ia-buscara-evidenciascientificaspara-apoiar-decisoesda-justicaem-saude]]></guid>
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			<title><![CDATA[Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar por que mantinha arma de fogo em casa durante prisão domiciliar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///moraes-da-24-horas-para-bolsonaro-explicar-por-que-mantinha-arma-de-fogo-em-casa-durante-prisao-domiciliar]]></link>
			<description><![CDATA[ Moraes dá 24 horas para Bolsonaro esclarecer arma apreendida com militar           O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),]]></description>
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			<title><![CDATA[Carro que levava arma de Bolsonaro não foi revistado porque não entrou na casa do político, diz PM do DF a Moraes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///carro-que-levava-arma-de-bolsonaro-nao-foi-revistado-porque-nao-entrou-na-casa-do-politico-diz-pm-do-df-a-moraes]]></link>
			<description><![CDATA[ Moraes dá 24 horas para Bolsonaro esclarecer arma apreendida com militar           A Polícia Militar do Distrito Federal reconheceu, em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não tinha revistado o carro em ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///carro-que-levava-arma-de-bolsonaro-nao-foi-revistado-porque-nao-entrou-na-casa-do-politico-diz-pm-do-df-a-moraes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///exposicao-de-fotos-de-araquem-alcantara-no-stj-fica-aberta-para-visitacao-publica-ate-31-de-agosto]]></link>
			<description><![CDATA[​A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A mostra reúne regis ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///espaco-cultural-stj-lanca-obra-coletiva-sobre-o-filtro-de-relevancia-do-recurso-especial]]></link>
			<description><![CDATA[As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pela Emenda Constitucional 125/2022 são alguns dos temas do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenári]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Relatório da PF tem imagens que mostram proximidade entre Daniel Vorcaro e Ciro Nogueira; veja FOTOS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///relatorio-da-pf-tem-imagens-que-mostram-proximidade-entre-daniel-vorcaro-e-ciro-nogueira-veja-fotos]]></link>
			<description><![CDATA[ PF aponta que Vorcaro pagava despesas de Ciro Nogueira           A Polícia Federal enviou uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afir]]></description>
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			<title><![CDATA[Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///obra-coletiva-sobre-filtro-de-relevancia-no-stj-sera-lancada-nesta-terca-feira-16]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifíci ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///obra-coletiva-sobre-filtro-de-relevancia-no-stj-sera-lancada-nesta-terca-feira-16]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///congresso-do-stj-sobre-primeira-instancia-federal-e-estadual-aprova-mais-111-enunciados]]></link>
			<description><![CDATA[O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-feira (16), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, com a aprovação de 111 enunciados. Na véspera, foram aprovados outros 31 enunciados. Os ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///congresso-do-stj-sobre-primeira-instancia-federal-e-estadual-aprova-mais-111-enunciados]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///espolio-e-herdeiros-de-aposentado-com-doenca-grave-podem-pedir-restituicao-do-ir-pago-indevidamente]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por contribuinte aposentado que sofria de doença grav ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Atuação dos Juizados Especiais aproxima a Justiça dos cidadãos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///atuacao-dos-juizados-especiais-aproxima-a-justica-dos-cidadaos]]></link>
			<description><![CDATA[Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais está sendo realizada em todo o país entre os dias 15 e 19 de junho. Na Justiça Federal da 2ª Região (JF-2), os temas cíveis e previdenc ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Bolsonaro pode manter armas, mesmo em prisão domiciliar? Entenda o que diz a lei]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bolsonaro-pode-manter-armas-mesmo-em-prisao-domiciliar-entenda-o-que-diz-a-lei]]></link>
			<description><![CDATA[ Arma atribuída a Bolsonaro é apreendida com militar em blitz no DF           Uma arma registrada no nome de Jair Bolson]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-mantem-acoes-penais-contra-engenheiros-da-vale-e-tuv-sud-por-rompimento-da-barragem-em-brumadinho]]></link>
			<description><![CDATA[Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por engenheiros da Vale e da TÜV SÜD para trancar as ações penais relacionadas ao rompimento da bar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-mantem-acoes-penais-contra-engenheiros-da-vale-e-tuv-sud-por-rompimento-da-barragem-em-brumadinho]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação em processo sobre trama golpista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-condena-eduardo-bolsonaro-a-4-anos-e-2-meses-de-prisao-por-coacao-em-processo-sobre-trama-golpista]]></link>
			<description><![CDATA[ STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista           A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o deputado cassado ]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Gilmar Mendes devolve processo e Segunda Turma do STF julga nesta terça prisões de pai e primo de Vorcaro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gilmar-mendes-devolve-processo-e-segunda-turma-do-stf-julga-nesta-terca-prisoes-de-pai-e-primo-de-vorcaro]]></link>
			<description><![CDATA[ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento nesta terça-feira (16) os processos sobre as prisões do empresário Felipe Ca]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista]]></title>
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			<description><![CDATA[ PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista           A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (16) a condenação do deputado cassado Eduardo Bolsonaro por coaçã]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-turma-revoga-liminar-que-mantinha-a-suzano-na-operacao-das-linhas-da-itapemirim]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o arrendamento das linhas interestaduais operadas pela massa falida do Grupo Itapemi ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Banco é condenado por divulgação continuada de ranking de produtividade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banco-e-condenado-por-divulgacao-continuada-de-ranking-de-produtividade]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma gerente por pulgar rankings de produtividade que causaram constrangimento. 
	As listas, pulgadas por e-mail, mostravam um quadro geral, com a colocação de cada empregad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///banco-e-condenado-por-divulgacao-continuada-de-ranking-de-produtividade]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Fachin destaca que conhecimento cooperado e teses do STF trazem racionalidade ao Direito à Saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fachin-destaca-que-conhecimento-cooperado-e-teses-do-stf-trazem-racionalidade-ao-direito-a-saude]]></link>
			<description><![CDATA[A importância da cooperação interinstitucional para solucionar problemas estruturais no Brasil marcou a abertura da VIII Jornada de Direito da Saúde, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (16/6). Na abertura, o pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fachin-destaca-que-conhecimento-cooperado-e-teses-do-stf-trazem-racionalidade-ao-direito-a-saude]]></guid>
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