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		<title>M   A   A   C - MANUEL  ALBUQUERQUE  ADVOCACIA E CONSULTORIA - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Justiça do Trabalho encerra Semana da Conciliação 2026 com mais de R$ 2 bilhões em acordos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-encerra-semana-da-conciliacao-2026-com-mais-de-r-2-bilhoes-em-acordos]]></link>
			<description><![CDATA[ 

1º/6/2026 - A Justiça do Trabalho encerrou, na última sexta-feira (29), a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a campanha deste ano mobilizou tribunais do trabalho de todo o país e reforço ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJRJ sediou reunião preparatória para congresso sobre Estado de Direito e ética judicial]]></title>
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			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial]]></title>
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			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ integra a Rede de Acessibilidade na Administração Pública]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-integra-a-rede-de-acessibilidade-na-administracao-publica]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a integrar a Rede de Acessibilidade, iniciativa que reúne instituições da Administração Pública para promover ações conjuntas e o intercâmbio de informações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência. O ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Magistrados selecionados pelo CNJ chegam à Corte IDH para intercâmbio inédito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///magistrados-selecionados-pelo-cnj-chegam-a-corte-idh-para-intercambio-inedito]]></link>
			<description><![CDATA[Os três juízes brasileiros que integram uma iniciativa inédita de cooperação internacional voltada à aproximação entre o Judiciário brasileiro e o tribunal internacional já estão em deslocamento para San José, na Costa Rica, para assumirem seus manda ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///magistrados-selecionados-pelo-cnj-chegam-a-corte-idh-para-intercambio-inedito]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ex-policial-que-sofreu-ataque-homofobico-ao-postar-foto-com-namorado-tem-direito-a-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar em rede social uma foto beijando o namorado. O colegia ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ação em nome de criança de 10 anos deve ser julgada pela Vara do Trabalho do local de residência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acao-em-nome-de-crianca-de-10-anos-deve-ser-julgada-pela-vara-do-trabalho-do-local-de-residencia]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Um menino de 10 anos, representado por sua mãe, entrou na Justiça para pedir indenização pela morte do pai em acidente de trabalho.
	O acidente ocorreu em Tijucas (SC), onde o empregado trabalhava, e a ação foi ajuizada em Uruguaiana (RS), ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acao-em-nome-de-crianca-de-10-anos-deve-ser-julgada-pela-vara-do-trabalho-do-local-de-residencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Congresso internacional reúne magistrados de diversos países para debater Estado de Direito e ética judicial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///congresso-internacional-reune-magistrados-de-diversos-paises-para-debater-estado-de-direito-e-etica-judicial]]></link>
			<description><![CDATA[​Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais e especialistas de diferentes países para debater os principais  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial]]></title>
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			<description><![CDATA[​Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais e especialistas de diferentes países para debater os principais  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///extensao-de-sentenca-coletiva-a-servidores-federais-nao-domiciliados-em-mato-grosso-do-sul-e-tema-de-repetitivo]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///extensao-de-sentenca-coletiva-a-servidores-federais-nao-domiciliados-em-mato-grosso-do-sul-e-tema-de-repetitivo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisa-pronta-destaca-entendimento-sobre-usucapiao-de-imoveis-em-liquidacao-extrajudicial]]></link>
			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: ]]></description>
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			<title><![CDATA[Coordenadorias da Mulher debatem no CNJ ações de combate à violência contra mulheres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///coordenadorias-da-mulher-debatem-no-cnj-acoes-de-combate-a-violencia-contra-mulheres]]></link>
			<description><![CDATA[Representantes das 27 Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar se reúnem a partir das 9h desta terça-feira (2/6), em Brasília, para compartilhar experiências e alinhar esforços para aprimorar a atuação estra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///coordenadorias-da-mulher-debatem-no-cnj-acoes-de-combate-a-violencia-contra-mulheres]]></guid>
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			<title><![CDATA[Oriximiná (PA) recebe comissão do CNJ para mediação territorial entre indígenas e quilombolas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oriximina-pa-recebe-comissao-do-cnj-para-mediacao-territorial-entre-indigenas-e-quilombolas]]></link>
			<description><![CDATA[A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///oriximina-pa-recebe-comissao-do-cnj-para-mediacao-territorial-entre-indigenas-e-quilombolas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-lanca-campanha-vida-de-aprendiz]]></link>
			<description><![CDATA[
1º/6/2026 - A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição. A iniciativa int ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-lanca-campanha-vida-de-aprendiz]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Distribuidora não consegue condenar vendedora por chacotas em WhatsApp]]></title>
			<link><![CDATA[http:///distribuidora-nao-consegue-condenar-vendedora-por-chacotas-em-whatsapp]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Uma vendedora entrou na Justiça contra uma distribuidora de alimentos de São Paulo e, para embasar seu pedido de dano moral, apresentou prints de mensagens em que reclamava das alterações constantes de metas.
	A empresa, ao ver as mensagen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///distribuidora-nao-consegue-condenar-vendedora-por-chacotas-em-whatsapp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Inventores receberão indenização após empresa perder patente de equipamento industrial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inventores-receberao-indenizacao-apos-empresa-perder-patente-de-equipamento-industrial]]></link>
			<description><![CDATA[
Resumo:


	A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida porque a empresa não pagou as taxas do Inpi.
	Com isso, os empregados perderam a chance de serem reconhecidos como inventores.
	Eles receberão indenização baseada e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inventores-receberao-indenizacao-apos-empresa-perder-patente-de-equipamento-industrial]]></guid>
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			<title><![CDATA[TCU vai analisar acordo que prevê empréstimo de até R$ 6,5 bilhões ao governo do DF para salvar o BRB]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tcu-vai-analisar-acordo-que-preve-emprestimo-de-ate-r-65-bilhoes-ao-governo-do-df-para-salvar-o-brb]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Banco Master — Foto: Reprodução/TV Globo            O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para analisar o acordo firmado entre o governo do Distrito Federal e a União para destravar o empréstimo de até R$ 6,5 bilhões para salva ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Flávio Dino cancela ida ao Fórum de Lisboa após acidente doméstico; ministro teve fratura no pé]]></title>
			<link><![CDATA[http:///flavio-dino-cancela-ida-ao-forum-de-lisboa-apos-acidente-domestico-ministro-teve-fratura-no-pe]]></link>
			<description><![CDATA[ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, que acontece de 1º a 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisb]]></description>
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			<title><![CDATA[Fachin determina que governo apresente plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fachin-determina-que-governo-apresente-plano-de-desocupacao-da-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para]]></link>
			<description><![CDATA[ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que órgãos do governo federal apresentem, em até 90 dias, um plano para a retirada de ocupantes da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. ]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial]]></title>
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			<description><![CDATA[​Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Entenda o acordo que prevê cerca de R$ 6,6 bilhões para o BRB e como caso foi parar no STF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entenda-o-acordo-que-preve-cerca-de-r-66-bilhoes-para-o-brb-e-como-caso-foi-parar-no-stf]]></link>
			<description><![CDATA[ GDF e União fecham acordo no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB           Após duas audiências de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ]]></description>
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			<title><![CDATA[Acordo no TST encerra disputa entre empresa de saneamento e sindicato sobre gratificação a motoristas]]></title>
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			<description><![CDATA[
29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campin ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF]]></title>
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			<description><![CDATA[ Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF           O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai re]]></description>
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			<title><![CDATA[Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida]]></title>
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			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido.
	A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas da empresa.
	Ela não conseguiu reverter a penalidad ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhecer cobertura sobre sistema penal brasileiro]]></title>
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			<description><![CDATA[Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo. A iniciativa ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam]]></title>
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			<description><![CDATA[29/5/2026 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas as mu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ reforça atuação em rede e inovação durante o 57º Fonaje]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-reforca-atuacao-em-rede-e-inovacao-durante-o-57o-fonaje]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fronteiras”, o encontro reúne até essa sexta (29) magi ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental]]></title>
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			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de pre ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///espaco-cultural-stj-inaugura-exposicao-do-fotografo-araquem-alcantara-na-segunda-feira-1o]]></link>
			<description><![CDATA[O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///espaco-cultural-stj-inaugura-exposicao-do-fotografo-araquem-alcantara-na-segunda-feira-1o]]></guid>
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			<title><![CDATA[BRB vai divulgar balanço de 2025 até 30 de junho, diz presidente; acordo sobre crédito deve sair em semanas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///brb-vai-divulgar-balanco-de-2025-ate-30-de-junho-diz-presidente-acordo-sobre-credito-deve-sair-em-semanas]]></link>
			<description><![CDATA[ BRB vai pulgar balanço de 2025 até 30 de junho, diz presidente           O presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, afirmou em entrevista exclusiva à TV Globo, nesta sexta-feira (29), que o aco]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///brb-vai-divulgar-balanco-de-2025-ate-30-de-junho-diz-presidente-acordo-sobre-credito-deve-sair-em-semanas]]></guid>
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